Fica convocada a 15ª Conferência Nacional de Saúde, a se realizar no período de 23 a 26 de novembro de 2015, em Brasília, Distrito Federal, com o tema: "Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas" e o eixo: "Direito do Povo Brasileiro"
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
16/12/2014
Escopo:
Federal / Brasil
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Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Nacional de Saúde - CNS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
09/09/2009
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre a organização, as atribuições e o processo eleitoral do Conselho Nacional de Saúde - CNS e dá outras providências
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/07/2006
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre o mandato e a designação dos
membros do Conselho Nacional de Saúde,
em caráter provisório.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
07/02/2006
Escopo:
Federal / Brasil
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Dá nova redação aos arts. 2 e 3 do Decreto no 4.878, de 18 de novembro de 2003,que dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde - CNS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/07/2005
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Federal / Brasil
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Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde - CNS e dá outras providências
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
19/11/2003
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Federal / Brasil
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Dispõe em caráter excepcional sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde e dá outras providências
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/05/2003
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Federal / Brasil
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Dispõe, em caráter excepcional, sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde - CNS, e delega competência ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República para a prática dos atos que menciona
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/02/2003
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Dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Nacional de Saúde, e dá outras providências
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
08/08/1990
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Altera a redação do caput do artigo 3º do Decreto nº 93.933, de 14 de janeiro de 1987
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/03/1987
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